2º e 3º Ciclos e Secundário
(2 Turmas: 112 / 4 Turmas: 144 / 6 Turmas: 176 / 8 Turmas: 208 págs.)
ÍNDICE
“DOSSIER PESSOAL”
•
Dados Pessoais; Horário do Professor
• Registo das Aulas Previstas e Dadas; Registo das Faltas
• Calendário Escolar
• Calendarização de Reuniões
• Plano Mensal com Dias Comemorativos
• Registo do Currículo
• Ponto da Situação das Atividades Letivas
• Registo das Aulas Previstas e Dadas; Registo das Faltas
• Calendário Escolar
• Calendarização de Reuniões
• Plano Mensal com Dias Comemorativos
• Registo do Currículo
• Ponto da Situação das Atividades Letivas
“DOSSIER DE TURMA”
•
Professores da Turma
•
Dados da Turma
• Horário; Planta da Turma
• Fotografias dos Alunos
• Dados Biográficos dos Alunos da Turma
• Avaliação Global
• Avaliação Contínua
• Avaliação Periódica por Disciplinas
• Matriz de Avaliação Diagnóstica
• Matrizes de Correção das Fichas de Avaliação
• Auto e Hetero-Avaliação dos Trabalhos de Grupo
• Horário; Planta da Turma
• Fotografias dos Alunos
• Dados Biográficos dos Alunos da Turma
• Avaliação Global
• Avaliação Contínua
• Avaliação Periódica por Disciplinas
• Matriz de Avaliação Diagnóstica
• Matrizes de Correção das Fichas de Avaliação
• Auto e Hetero-Avaliação dos Trabalhos de Grupo
• Caracterização
e Avaliação do Trabalho de Grupo / Projeto
“REGISTO DE REUNIÕES”
•
Registo de Reuniões / Atas - Critérios Formais
ANEXO
“SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO”
• Carreira Docente - Transição até à
Atual
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário
• Avaliação do Desempenho -
Caracterização
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa
• Intervenientes no Processo e
Respetivas Competências
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno
• Documentos e Calendarização do
Processo da Avaliação
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.
• Relatório de Autoavaliação
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração
• AVALIAÇÃO EXTERNA
• Observação de Aulas
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação
• Ponderação da Avaliação Externa na
Classificação Final
• Parâmetros e Respetiva Ponderação
• Bolsa de Avaliadores Externos
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa
• Avaliadores externos
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos
• Progressão na carreira
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão
• Classificação Final / Menções
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado
• Regimes Especiais de Avaliação do
Desempenho
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões
• Opção por outras Classificações
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores
• Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação
• Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso
• Garantias de Confidencialidade e de
Sigilo no Processo
- Confidencialidade
- Sigilo
- Confidencialidade
- Sigilo
• Garantias de Imparcialidade no
Processo
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição
• Efeitos da Avaliação do Desempenho
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente
• Efeitos da Aquisição de Outras
Habilitações
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções
• Duração do Trabalho
Docente
- Componente Letiva
- Componente Não Letiva
• Componente Não Letiva
- Trabalho a Nível Individual
- Número Mínimo de Horas
- Trabalho a Nível do Estabelecimento
• Redução da Componente
Letiva
- 2º e 3º Ciclos / Secundário / Educação Especial
- Pré-Escolar e 1º Ciclo
• Cálculo da Remuneração
Horária
- Diurna
- Nocturna
- Horas Normais
- Horas Extraordinárias
• Proteção na Parentalidade:
Maternidade, Paternidade e Adoção
• Faltas: Motivo; Tempo de Duração;
Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades
• Férias - Regime
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente
• Licenças: Tipo; Tempo de Duração; Efeitos (Vencimento;
Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades
• Matrizes Curriculares dos 2º e 3º
Ciclos
• Matriz Curricular - Secundário - Cursos
Científico-Humanísticos
• Modalidades de Avaliação dos 2º e 3º
Ciclos
- Conceito
- Finalidades
- Forma de Expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
- Conceito
- Finalidades
- Forma de Expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
• Enquadramento da Avaliação dos 2º e 3º
Ciclos
- Finalidades
- Objeto
- Intervenientes
- Responsáveis
- Registo, Avaliação e Análise da Informação
- Definição dos Critérios
- Operacionalização dos Critérios
- Divulgação dos Critérios
- Finalidades
- Objeto
- Intervenientes
- Responsáveis
- Registo, Avaliação e Análise da Informação
- Definição dos Critérios
- Operacionalização dos Critérios
- Divulgação dos Critérios
• Processo Individual do Aluno
- Conceito
- Finalidades
- Responsabilidade
- Conteúdo
- Acesso
- Conceito
- Finalidades
- Responsabilidade
- Conteúdo
- Acesso
• Provas Finais - 9º Ano - Português, PLNM, PL2 e Matemática
-
Modalidade
-
Duração
-
Incidência
-
Ponderação
-
Responsabilidade
-
Realização
-
Admissão à 1ª Fase
-
Admissão à 2ª Fase
• Dispensa da Realização de Provas Finais - 9º Ano – Condições
• Situações de Não Admissão às Provas Finais - 9º Ano
• Condições de Não Aprovação - 6º e 9º Anos
• Classificação das Provas Finais e Classificação Final das
Disciplinas
sujeitas a Prova Final
• Provas de Equivalência à Frequência - 4º, 6º e 9º Anos
• Condições de Retenção - 2º e 3º Ciclos
• Constituição e Funcionamento dos Conselhos de Turma dos 2º e 3º
Ciclos
- Constituição do Conselho de Turma
- Ausência de um Membro por Motivo Imprevisto
- Ausência de um Membro por um Período Superior a 48 horas
- Deliberação Final quanto à Classificação em Cada Disciplina
- Registo das Classificações e Ratificação das Deliberações
- Constituição do Conselho de Turma
- Ausência de um Membro por Motivo Imprevisto
- Ausência de um Membro por um Período Superior a 48 horas
- Deliberação Final quanto à Classificação em Cada Disciplina
- Registo das Classificações e Ratificação das Deliberações
• Revisão dos Resultados da Avaliação no
3º Período
- Pedido de Revisão
- Análise do Pedido de Revisão
- Decisão sobre o Pedido de Revisão
- Pedido de Revisão
- Análise do Pedido de Revisão
- Decisão sobre o Pedido de Revisão
• Casos Especiais de Progressão
- Condições
- Benefícios
• Situação Especial de Classificação
• Educação Especial - Regime de Avaliação
• Certificação do Ensino Básico
- Aprovação no final do 3º ciclo
- Sem aprovação no final do 3º ciclo
- Aprovação no final do 3º ciclo
- Sem aprovação no final do 3º ciclo
• Medidas de Promoção do Sucesso
Educativo
-
Apoio ao Estudo Orientado para a Satisfação de Necessidades Específicas
- Atividades de Apoio ao Estudo Através da Consolidação e Desenvolvimento das Aprendizagens
- Constituição Temporária de Grupos de Alunos em Função das suas Necessidades ou Potencialidades
- Coadjuvação em Sala de Aula
- Acompanhamento a Alunos que Progridam ao 2º ou 3º Ciclo com Nível Inferior a 3 a Português ou a Matemática
- Implementação de Tutorias
- Acolhimento e Acompanhamento dos Alunos que têm PLNM
- Integração dos Alunos Noutra Oferta Formativa
- Outras Medidas de Promoção do Sucesso Educativo
- Atividades de Apoio ao Estudo Através da Consolidação e Desenvolvimento das Aprendizagens
- Constituição Temporária de Grupos de Alunos em Função das suas Necessidades ou Potencialidades
- Coadjuvação em Sala de Aula
- Acompanhamento a Alunos que Progridam ao 2º ou 3º Ciclo com Nível Inferior a 3 a Português ou a Matemática
- Implementação de Tutorias
- Acolhimento e Acompanhamento dos Alunos que têm PLNM
- Integração dos Alunos Noutra Oferta Formativa
- Outras Medidas de Promoção do Sucesso Educativo
• Tópicos para Propostas de Planos de
Acompanhamento Pedagógico
-
Dificuldades Diagnosticadas
-
Objetivos do Plano
-
Atividades / Estratégias Educativas Propostas
• Modalidades de Avaliação do Nível
Secundário de Educação
- Conceito
- Finalidades
- Forma de expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
- Conceito
- Finalidades
- Forma de expressão
- Periodicidade
- Responsáveis
• Exames Nacionais
- Anos de
Escolaridade
- Cursos
Científico-Humanísticos
- Cursos
Profissionais
• Classificação Final das Disciplinas
• Classificação Final de Curso