MANUAL DO PROFESSOR DO 1º CICLO



(160 págs.)


ÍNDICE


“DOSSIER PESSOAL”
• Dados Pessoais
• Horário do Professor
• Registo de Faltas
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Plano Mensal
• Caracterização da Escola e do Meio Envolvente
• Registo do Currículo
• Atendimento aos Encarregados de Educação


“DOSSIER DE TURMA”
• Dados Biográficos dos Alunos da Turma
• Avaliação Global da Turma
• Roteiro para Elaboração do Plano da Turma
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais
• Autoavaliação Global
• Avaliação Diagnóstica
• Matrizes de Correção de Fichas de Avaliação


“PROGRAMAÇÕES E PLANIFICAÇÕES”
• Plano Anual de Atividades da Escola
• Programação Anual
• Programação Diária / Semanal


“REGISTO DE REUNIÕES / CRITÉRIOS FORMAIS DE REUNIÕES E ATAS”
• Registo de Reuniões
• Atas - Critérios Formais
METAS CURRICULARES E OPERACIONALIZAÇÃO
• Português
• Matemática
• Estudo do Meio
• Expressões Artísticas
• Expressão Físico Motora
• Tecnologias de Informação e Comunicação
• Operacionalização das Metas Curriculares no Plano da Turma




ANEXO
“SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO”



• Carreira Docente - Transição até à Atual
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário

• Avaliação do Desempenho - Caracterização
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa

• Intervenientes no Processo e Respetivas Competências
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno

• Documentos e Calendarização do Processo da Avaliação
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.

• Relatório de Autoavaliação
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração

• AVALIAÇÃO EXTERNA 
• Observação de Aulas 
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação

• Ponderação da Avaliação Externa na Classificação Final

• Parâmetros e Respetiva Ponderação

• Bolsa de Avaliadores Externos 
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa

• Avaliadores externos 
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos

• Progressão na carreira 
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão

• Classificação Final / Menções
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado

• Regimes Especiais de Avaliação do Desempenho
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões

• Opção por outras Classificações
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores

• Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação

• Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso

• Garantias de Confidencialidade e de Sigilo no Processo
- Confidencialidade
- Sigilo

• Garantias de Imparcialidade no Processo
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição

• Efeitos da Avaliação do Desempenho 
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente

• Efeitos da Aquisição de Outras Habilitações
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções

• Duração do Trabalho Docente
- Componente Letiva
- Componente Não Letiva

• Componente Não Letiva
- Trabalho a Nível Individual
- Número Mínimo de Horas
- Trabalho a Nível do Estabelecimento

• Redução da Componente Letiva
- 2º e 3º Ciclos / Secundário / Educação Especial
- Pré-Escolar e 1º Ciclo

• Cálculo da Remuneração Horária
- Diurna
- Nocturna
- Horas Normais
- Horas Extraordinárias

• Proteção na Parentalidade: Maternidade, Paternidade e Adoção

• Faltas: Motivo; Tempo de Duração; Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades

• Férias - Regime
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente

• Licenças: Tipo; Tempo de Duração; Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades

• Matriz Curricular - 1º Ciclo
- Conceito
- Finalidades
- Forma de Expressão
- Periodicidade
- Responsáveis

• Enquadramento da Avaliação do 1º Ciclo
- Finalidades
- Objeto
- Intervenientes
- Responsáveis
- Registo, Avaliação e Análise da Informação
- Definição dos Critérios
- Operacionalização dos Critérios
- Divulgação dos Critérios

• Processo Individual do Aluno
- Conceito
- Finalidades
- Responsabilidade
- Conteúdo
- Acesso

• Provas de Equivalência à Frequência - 4º, 6º e 9º Anos

• Condições de Progressão / Retenção

• Constituição e Funcionamento do Conselho de Docentes - 1º Ciclo
- Constituição do Conselho de Docentes
- Deliberação Final Quanto à Menção em Cada Área Curricular
- Registo das Menções Qualitativas e Respetivas Apreciações Descritivas

• Revisão dos Resultados da Avaliação no 3º Período
- Pedido de Revisão
- Análise do Pedido de Revisão
- Decisão Sobre o Pedido de Revisão

• Casos Especiais de Progressão

• Situação Especial de Avaliação

• Educação Especial - Regime de Avaliação

• Certificação do Ensino Básico

• Medidas de Promoção do Sucesso Educativo
- Apoio ao Estudo Orientado para a Satisfação de Necessidades Específicas
- Atividades de Apoio ao Estudo Através da Consolidação e Desenvolvimento das Aprendizagens
- Constituição Temporária de Grupos de Alunos em Função das suas Necessidades ou Potencialidades
- Coadjuvação em Sala de Aula

- Permutas Temporárias
- Acompanhamento a Alunos que Progridam ao 2º ou 3º Ciclo com Nível Inferior a 3 a Português ou a Matemática
- Implementação de Tutorias
- Acolhimento e Acompanhamento dos Alunos que têm PLNM
- Integração dos Alunos Noutra Oferta Formativa
- Outras Medidas de Promoção do Sucesso Educativo