PLANO DO EDUCADOR DE INFÂNCIA

(178 págs.)

ÍNDICE

“PLANO PESSOAL”

• Dados Pessoais; Horário do Educador
• Registo de Faltas
• Calendarização de Reuniões
• Calendário Escolar
• Plano Mensal
• Dias Comemorativos
• Caracterização da Instituição e do Meio Envolvente
• Registo do Currículo
• Atendimento aos Encarregados de Educação
• Reuniões com os Encarregados de Educação

“CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA TURMA”

• Dados Biográficos das Crianças da Turma
• Fichas Biográficas
• Caracterização / Avaliação da Criança
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais

“PROGRAMAÇÕES E PLANIFICAÇÕES”

• Plano Anual de Atividades da Escola / Instituição
• Programação Anual
• Programação Diária / Semanal

“REGISTO DE REUNIÕES E CRITÉRIOS FORMAIS DE REUNIÕES E ATAS”

ORIENTAÇÕES CURRICULARES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

• Orientações Curriculares na Educação Pré-Escolar
• Operacionalização das Orientações Curriculares no Plano do Grupo / Turma

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

• Lei Quadro da Educação Pré-Escolar

• Regime Jurídico do Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar / Sistema de Organização e Funcionamento

• Prolongamento de Horário para Além das 40 Horas Semanais

• Duração do Trabalho / Regime de Férias, Faltas e Licenças - Aplicação

• Perfil Específico de Desempenho Profissional do Educador de Infância

ANEXO

“SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO”

• Carreira Docente - Transição até à Atual
- Regime Especial de Reposicionamento Indiciário

• Avaliação do Desempenho - Caracterização
- Finalidade
- Objetivos
- Efeitos
- Periodicidade
- Dimensões
- Elementos de Referência
- Circunstâncias da Avaliação Interna
- Circunstâncias da Avaliação Externa

• Intervenientes no Processo e Respetivas Competências
- Intervenientes
- Competências do Presidente do Conselho Geral
- Competências do Diretor
- Competências do Conselho Pedagógico
- Competências da Secção de Avaliação de Desempenho Docente (S.A.D.D.)
- Competências do Avaliador Externo
- Competências do Avaliador Interno
- Quem Pode Exercer a Função de Avaliador Interno

• Documentos e Calendarização do Processo da Avaliação
- Documentos
- Projeto docente
- Documento de Registo de Participação nas Dimensões da A.D.D.
- Definição da Calendarização da A.D.D.

• Relatório de Autoavaliação
- Em que Consiste
- Nº de Páginas - Docentes do 1º ao 7º Escalões
- Periodicidade
- Quem Avalia
- Consequências da Não Entrega
- Orientações para a Sua Elaboração

• AVALIAÇÃO EXTERNA 

• Observação de Aulas 
- Objetivo
- Incidência
- Competência
- Local
- Período de Tempo
- Facultativa
- Obrigatória
- Momento a Ser Requerida
- Calendarização
- Registos
- Classificação

• Ponderação da Avaliação Externa na Classificação Final

• Parâmetros e Respetiva Ponderação

• Bolsa de Avaliadores Externos 
- Responsabilidade
- Constituição e Requisitos
- Coordenação e Gestão
- Atualização da Bolsa

• Avaliadores externos 
- Competências
- Critérios de Atribuição
- Distribuição
- Calendarização
- Escusa ou Impedimento
- Direitos

• Progressão na carreira 
- Em que Consiste
- Requisitos Necessários
- Quando é Necessária a Obtenção de Vaga
- Condições de Progressão aos 5º e 7º Escalões Sem Estar Sujeito à Existência de Vaga
- Consequências da Não Obtenção de Vaga na Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Em que Momento se Opera a Progressão aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 10º Escalões
- Em que momento se Opera a Progressão aos 5º e 7º Escalões
- Quando e Onde é Afixada a Listagem dos Docentes que Progrediram de Escalão

• Classificação Final / Menções
- Escala Utilizada Para a Classificação Final
- Ponderação da Classificação Final
- Ordenação das Classificações Finais
- Conversão das Classificações Quantitativas em Menções Qualitativas
- Condições para a Atribuição das Menções de Excelente e Muito Bom
- Atribuição da Classificação Final
- Critérios para Desempate Entre Docentes com a Mesma Classificação Final
- Comunicação da Avaliação Final (Menção) ao Avaliado

• Regimes Especiais de Avaliação do Desempenho
- A Quem é Aplicado
- Nº de Páginas do Relatório de Autoavaliação
- Dimensões da A.D.D. Consideradas na Elaboração do Relatório de Autoavaliação
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 8º e 9º escalões
- Periodicidade da Entrega do Relatório de Autoavaliação - 10º escalão
- Avaliador do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º escalões
- Classificação Final do Relatório de Autoavaliação - 8º, 9º e 10º Escalões
- Implicações das Menções de Muito Bom ou Excelente - 8º, 9º e 10º Escalões
- Solicitação da Dispensa da A.D.D. - 8º, 9º e 10º Escalões

• Opção por outras Classificações
- Obtidas em Ciclos Avaliativos Anteriores
- Atribuídas na Observação de Aulas em Modelos Anteriores

• Reclamação
- A quem é Dirigida
- Prazo de Apresentação
- Prazo de Resposta
- Bases da Decisão Sobre a Reclamação

• Recurso
- A Quem é Dirigido
- Prazo de Apresentação
- Tratamento Dado ao Recurso

• Garantias de Confidencialidade e de Sigilo no Processo
- Confidencialidade
- Sigilo

• Garantias de Imparcialidade no Processo
- Imparcialidade
- Situações que Se Consideram Impedimento
- Situações em que Se Pode Pedir Escusa ou Invocar Suspeição

• Efeitos da Avaliação do Desempenho 
- Excelente
- Muito Bom
- Bom
- Regular
- Insuficiente

• Efeitos da Aquisição de Outras Habilitações
- Grau de mestre
- Grau de doutor
- Qualificações Exigidas para o Exercício de Outras Funções

• Duração do Trabalho Docente

- Componente Letiva

- Componente Não Letiva

• Componente Não Letiva

- Trabalho a Nível Individual

- Número Mínimo de Horas

- Trabalho a Nível do Estabelecimento

• Redução da Componente Letiva

- 2º e 3º Ciclos / Secundário / Educação Especial

- Pré-Escolar e 1º Ciclo

• Cálculo da Remuneração Horária

- Diurna

- Nocturna

- Horas Normais

- Horas Extraordinárias

• Proteção na Parentalidade: Maternidade, Paternidade e Adoção

• Faltas: Motivo; Tempo de Duração; Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades

• Férias - Regime
- Direito e Período de Férias
- Remuneração Durante as Férias
- Marcação de Férias
- Mapa de Férias
- Interrupção de Férias
- Contacto em Período de Férias
- Acumulação de Férias
- Cumprimento de Serviço Militar / Cessão Definitiva de Funções
- Interrupção da Atividade Docente

• Licenças: Tipo; Tempo de Duração; Efeitos (Vencimento; Antiguidade; Férias Subsídio de Refeição); Formalidades